Apresentação e objetivos
O curso tem como principal objectivo examinar o sistema de governança global que surgirá na era pós-coronavírus e seus impactos na ordem jurídica dos Estados nacionais. Para tanto, outro caminho não se terá senão o de compreender as mutações paradigmáticas da ordem geopolítica pós-pandemia, seja pela mitigação do ciclo neoliberal de dinâmica globalizante, seja pela disputa da liderança global entre os Estados Unidos e a China.
É nesse sentido que se pretende analisar a conexão epistemológica entre a planetarização da crise sanitária da Covid-19, a reconfiguração da ordem mundial do século XXI e a formulação de políticas públicas dos Estados nacionais, notadamente dos países subdesenvolvidos do Sul Global, de modernidade tardia, como, infelizmente ainda é o caso do Brasil. Todas essas áreas de saber estão contidas em dois grandes fluxos (geopolítica e direito), que vão desaguar no mapeamento dos desafios que se colocam à ressignificação do papel do Estado Democrático de Direito na garantia de direitos fundamentais sociais.
Com efeito, não se refuta o amplo campo de reflexões a fazer, no entanto, já é possível diagnosticar a relevância do geodireito, aqui vislumbrado como o diálogo multidisciplinar entre a geopolítica mundial, o direito constitucional e o poder do Estado, que forma um todo epistemológico voltado para a garantia da dignidade da pessoa humana.
Urge, pois, desvelar as razões pelas quais juízes e tribunais devem conhecer a geopolítica mundial, sem o que os direitos fundamentais dos hipossuficientes serão deixados à sua própria sorte. Isto significa dizer que, para realizar sua missão de garantir direitos fundamentais, o direito constitucional não pode ficar ao largo da Grande Estratégia, da mesma forma que a Grande Estratégia, na sua tarefa de promover o desenvolvimento nacional, não pode fica alheia aos princípios jurídicos do Estado de Direito e da Ordem Internacional das Nações Civilizadas.
Nesse sentido, pode-se afirmar que o geodireito é a última fronteira científica do neoconstitucionalismo (ligado à nova dogmática pós-positivista), da mesma forma que é a etapa mais avançada da geopolítica enquanto ramo da ciência que estuda o jogo de poder dos Estados soberanos.
MÓDULO 1
1. – Construtores da Geopolítica Clássica
2. – Teorias da Geopolítica Contemporânea
MÓDULO 2
1. – Pax americana e globalização liberal
2. – Panorama Geopolítico Mundial Pós-2008.
MÓDULO 3
1. – Bases epistemológicas do Geodireito
2. – O fenômeno da Judicialização da Geopolítica
MÓDULO 4
1. – Teoria Constitucional da Pós-modernidade e a ideia de Constituição Estratégica
2. – Ordem Metaconstitucional e a Universalização dos Direitos Humanos
MÓDULO 5
1. – Constituição e Geopolítica à luz do Estado Democrático de Direito
2. – Direitos Fundamentais e Grande Estratégia
MÓDULO 6
1. – Ordem Mundial Pós-Covid
2. – A Era do Geodireito
A metodologia para se ministrar o curso é online, através de nosso Campus virtual intuitivo, onde os temas serão apresentados de forma clara e detalhada, em constante atualização, combinados com videoconferências ao vivo e um exercício prático.
Durante as videoconferências, o professor e os alunos podem interagir em uma contínua troca de conhecimentos e resolução de dúvidas. Além disso, o aluno poderá utilizar o fórum da plataforma, um ponto de encontro onde poderá interagir com outros alunos.
Datas da videoconferência:
- – Primeira videoconferência: a definir das 19h00 às 21h00
- – Segunda videoconferência: a definir das 19h00 às 21h00
Também será estabelecido um sistema de tutoria por e-mail e telefone do professor, que tentará responder às possíveis dúvidas que surgirem durante o curso.
A pauta será apresentada todas as segundas-feiras, e documentos e apresentações relacionados ao assunto serão divulgados ao longo da semana. Para passar no curso você terá que fazer um trabalho sobre um tema que o professor vai indicar.
Os conteúdos do curso também são coletados em documentos em formato PDF que podem ser baixados pelos alunos.
Desenvolvimento
- – Módulo I: primeira semana
- – Módulo II: segunda semana
- – Módulos III: terceira semana
- – Módulo IV: quarta, quinta e sexta semanas
- – Módulo V: sétima semana
- – Módulo IV: oitava semana
- – Prazo de apresentação do Trabalho Final: a definir.
- – Prazo para devolução do Trabalho Final corrigido pelo docente: a definir.
- – Videoconferências (das 19h00 às 21h00): data a definir.
Sistema de avaliação
80% da pontuação será atribuída no Trabalho Final; para os 20% restantes, será considerada a participação em videoconferências e interação com o professor por e-mail e por telefone.
Como acreditação da aquisição de conhecimentos e da formação técnica e prática, os formandos que terminarem com sucesso os testes de avaliação do curso terão um certificado académico, emitido pelo Ingeoexpert. Esse certificado é digital e protegido pela tecnologia “Blockchain”, que permite que seja único e incorruptível, permitindo assim verificar-se a sua autenticidade.
O certificado pode ser descarregado pelos formandos ou recebido por correio eletrónico e compartilhado em redes sociais, bem como incorporado em qualquer website.
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