Apresentação
O conflito violento, normalmente associado a guerras civis, continua a ser uma ameaça à segurança de pessoas, grupos e Estados.
Após um período de declínio no número de guerras civis na década posterior ao final da Guerra Fria, na primeira década do século XXI o número de guerras civis estabilizou e desde 2012 que existe um crescimento no número de guerras civis ativas no mundo.
Na atualidade existem processos de conflito político violento um pouco por todos os continentes como são exemplos os casos da Colômbia na América Latina, Moçambique, República Centro-Africana ou o Mali na África Subsariana, a Líbia no Norte de África, a Síria ou o Afeganistão no Médio Oriente, a Ucrânia na Europa, ou as Filipinas e Tailândia no Sudeste Asiático.
É neste contexto que se torna premente compreender o conflito político e de que forma podemos prevenir, conter e terminar o conflito político violento assim como o transformar em processos de conflito político não violento.
Ou seja, precisamos compreender o processo de intensificação do conflito político e de que forma ocorre a alteração qualitativa na competição política: de comportamentos não violentos para comportamentos violentos. Por outro lado, mesmo num período de guerra é importante entender de que forma se consegue conter o comportamento violento beligerante dos atores e quais os mecanismos que se podem utilizar para se chegar a um acordo de cessar-fogo. Por fim, quando se consegue assegurar o fim das hostilidades militares é importante garantir que o processo de desanuviamento possa conduzir a uma paz estável.
Este curso vai explicar estes processos e identificar os principais mecanismos que a comunidade internacional utiliza na Resolução de Conflitos.
Objetivos
O curso irá dotar os alunos de um conjunto de ferramentas de análise para compreender em que fase se encontra um conflito (especialmente vocacionado para conflitos domésticos) e quais os mecanismos que existem para Resolver o Conflito me cada fase.
Mais especificamente os objetivos do curso são:
- Compreender a evolução histórica da doutrina de Resolução de Conflitos.
- Conhecer e distinguir os diferentes tipos de conflitos políticos.
- Conhecer as causas e a distribuição da ocorrência dos conflitos de guerra civil no mundo.
- Perceber e caracterizar os comportamentos dos atores políticos característicos dos diferentes níveis de intensidade do conflito.
- Conhecer e perceber o modelo do ciclo de vida do conflito e suas variações.
- Conhecer e perceber as intervenções típicas, utilizadas pela comunidade internacional, com o objetivo de prevenir, gerir e terminar o conflito.
- Conhecer modelos alternativos de intervenções de resolução de conflitos.
Módulo 1 – A evolução da Resolução de Conflitos no contexto da disciplina de Relações Internacionais
1.1 De 1919 à década de 1940 – Realismo versus Idealismo;
1.2 Décadas de 1950 e 1960 – Tradicionalismo versus Behaviorismo;
1.3 Décadas de 1970 e 1980 – Debate interparadigmático – Realismo versus Liberalismo e o Marxismo;
1.4 Da década de 1990 ao presente – Racionalismo versus Refletivismo.
Módulo 2 – O conflito político e o ciclo de vida do conflito
2.1 Definição de conflito e o Triângulo do conflito;
2.2 Tipos de conflito político e tendências dos conflitos de guerra civil, comunal e de violência contra civis no mundo;
2.3 As causas das guerras civis;
2.4 O(s) ciclo(s) de vida do conflito, períodos de intensificação e desanuviamento;
2.5 Intensidade do conflito e o comportamento político:
- – 2.5.1 Paz durável;
- – 2.5.2 Paz estável;
- – 2.5. 3 Paz instável;
- – 2.5.4 Conflito;
- – 2.5.5 Crise;
- – 2.5.6 Guerra.
Módulo 3 – A Resolução de Conflitos na Prevenção da Intensificação do Conflito
3.1 Definição da Resolução de Conflitos: Prevenção, Gestão e Terminação de conflitos. Intervenções de Prevenção de Conflitos;
3.2 Diplomacia e política em tempo de paz;
3.3 Prevenção do conflito estrutural e direta.
Módulo 4 – A Resolução de Conflitos na Gestão do Conflito Violento
4.1 Gestão de crises;
4.2 Gestão de conflitos violentos:
- – 4.2.1 Estratégias internas de gestão unilateral e conjunta;
- – 4.2.2 Estratégias externas de pacificação e imposição da paz;
4.3 Manutenção da paz tradicional.
Módulo 5 – A Resolução de Conflitos na Terminação do Conflito
5.1 Manutenção da paz multidimensional;
5.2 Construção da paz;
5.3 Consolidação da paz;
5.4 Abordagens alternativas: a Paz cosmopolita e as Abordagens críticas.
Ricardo Real Pedrosa de Sousa
Ricardo Real Pedrosa de Sousa é Professor Associado em Relações Internacionais e coordenador do programa de Mestrados do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Investigador integrado no centro de investigação OBSERVARE, previamente foi diretor adjunto do OBSERVARE e da Revista JANUS.NET, e-journal of International Relations.
Doutorado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais da Universidade Erasmus de Roterdão, Países Baixos, com uma tese nas áreas de Relações Internacionais e Ciência Política.
Foi membro da Escola de Investigação sobre a Paz e Conflito na Noruega organizada pela Universidade de Oslo, pelo Instituto de Investigação sobre a Paz em Oslo (PRIO) e pela Universidade Norueguesa para a Ciência e Tecnologia.
Tem um Mestrado em Desenvolvimento da Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres, Reino Unido, um diploma de estudos avançados em Estudos Africanos do Centro de Estudos Africanos do Instituto Universitário de Lisboa e uma licenciatura em Gestão do Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.
Anteriormente trabalhou como investigador em Portugal, com as Nações Unidas no Departamento de Manutenção da Paz em Timor-Leste e no Programa de Desenvolvimento na Guiana e foi consultor de gestão em Portugal.
A sua investigação situa-se na área dos Estudos da Paz e da Guerra desenvolvida com uma abordagem multidisciplinar utilizando métodos mistos de pesquisa. Os seus temas de interesse são guerras civis e outras formas de violência política, a “maldição dos recursos”, intervenções externas e organizações internacionais com um mandato de segurança. Tem publicações sobre a região africana, o Corno de África, Angola, Somália, as Nações Unidas e a União Africana.
O curso decorre durante 5 semanas com um total de 50 horas de trabalho, com uma carga de 10 horas de trabalho por semana.
Em cada semana será realizado um módulo do programa suportado por uma sebenta da matéria, vídeos tutoriais do professor previamente gravados (assíncronos) e um questionário online de consolidação dos conhecimentos adquiridos. Adicionalmente, serão identificados outros elementos de apoio, nomeadamente referências bibliográficas e recursos de vídeo digitais. Todos os materiais são disponibilizados na plataforma do curso. Os materiais essenciais do curso (sebenta, vídeos tutoriais e questionário online) serão disponibilizados em português mas podem existir recursos extras em inglês.
Serão realizadas 3 videoconferências (sessões síncronas) de uma hora cada envolvendo o professor e o/as aluno/as. A participação na videoconferência é opcional mas constitui uma oportunidade para uma interação direta entre o professor e o/as aluno/as para esclarecimentos e aprofundamento dos conhecimentos. As videoconferências serão gravadas e disponibilizadas na plataforma de ensino.
Ao longo das 5 semanas o apoio do professor será garantido através do fórum do curso ou por mensagens de email.
A avaliação do curso será realizada através de um trabalho final.
O planeamento do curso compreende:
- – 1ª Semana – Módulo 1 e videoconferência – 10 horas
- – 2ª Semana – Módulo 2 – 10 horas
- – 3ª Semana – Módulo 3 e videoconferência – 10 horas
- – 4ª Semana – Módulo 4 – 10 horas
- – 5ª Semana – Módulo 5 e videoconferência – 10 horas
Como acreditação da aquisição de conhecimentos e da formação técnica e prática, os formandos que terminarem com sucesso os testes de avaliação do curso terão um certificado académico, emitido pelo Ingeoexpert. Esse certificado é digital e protegido pela tecnologia “Blockchain”, que permite que seja único e incorruptível, permitindo assim verificar-se a sua autenticidade.
O certificado pode ser descarregado pelos formandos ou recebido por correio eletrónico e compartilhado em redes sociais, bem como incorporado em qualquer website.
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